Processo 183907/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2951/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2951/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2951/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2013 Acórdão   3929/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão MAURO PEDROSO DE QUADROS
Pensionista NEUSA BENINCA DE QUADROS
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:55 do Protocolo 46517/14
03/12/2013 10:47 AR do ofício OPD - 677/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   677/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2951/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/10/2013 745 Acórdão nº 3929/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7830/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 12:02 DP  
04/06/2014 17:55 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 86/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3668/2014 -
06/05/2014 17:38 S1C Acórdão nº 2951/2014 -
06/05/2014 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2014 -
08/04/2014 09:40 GACAC  
03/04/2014 12:36 SMPjTC Despacho nº 87/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão estadual à cônjuge de ex-militar. Paranaprevidência. Cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 647/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1814/2014 -
05/02/2014 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 918/2014 -
02/02/2014 00:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 411/2014 -
27/01/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 300/2014 -
08/11/2013 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4782/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 904/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Informação nº 4189/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 677/2013 -
24/10/2013 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2830/2013 -
17/10/2013 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 6500/2013 -
17/10/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1039/2013 -
24/09/2013 16:34 S1C Acórdão nº 3929/2013 -
24/09/2013 16:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2801/2013 -
19/07/2013 08:43 GACAC  
02/07/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 10601/2013 - legalidade e registro Pensão estadual concedida a cônjuge de ex-militar. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro e aplicação de multa, nos termos da LC 113/05.
12/04/2013 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3071/2013 -
11/04/2013 08:21 SMPjTC Requerimento nº 133/2013 - diligência Pensão estadual concedida. Atraso no envio do procedimento. Pela realização de diligência à origem para justificativas.
04/04/2013 17:28 DIJUR Parecer nº 6190/2013 -
04/04/2013 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7830/2013 -

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